Seria esta a decisão da Ruptura legalizada da Família?

DECISÃO

Quarta Turma admite casamento entre pessoas do mesmo sexo

Em decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mulheres que pediam para ser habilitadas ao casamento civil. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma concluiu que a dignidade da pessoa humana, consagrada pela Constituição, não é aumentada nem diminuída em razão do uso da sexualidade, e que a orientação sexual não pode servir de pretexto para excluir famílias da proteção jurídica representada pelo casamento.

O julgamento estava interrompido devido ao pedido de vista do ministro Marco Buzzi. Na sessão desta terça-feira (25), o ministro acompanhou o voto do relator, que reconheceu a possibilidade de habilitação de pessoas do mesmo sexo para o casamento civil. Para o relator, o legislador poderia, se quisesse, ter utilizado expressão restritiva, de modo que o casamento entre pessoas do mesmo sexo ficasse definitivamente excluído da abrangência legal, o que não ocorreu.

“Por consequência, o mesmo raciocínio utilizado, tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para conceder aos pares homoafetivos os direitos decorrentes da união estável, deve ser utilizado para lhes franquear a via do casamento civil, mesmo porque é a própria Constituição Federal que determina a facilitação da conversão da união estável em casamento”, concluiu Salomão.

Em seu voto-vista, o ministro Marco Buzzi destacou que a união homoafetiva é reconhecida como família. Se o fundamento de existência das normas de família consiste precisamente em gerar proteção jurídica ao núcleo familiar, e se o casamento é o principal instrumento para essa opção, seria despropositado concluir que esse elemento não pode alcançar os casais homoafetivos. Segundo ele, tolerância e preconceito não se mostram admissíveis no atual estágio do desenvolvimento humano.

Divergência

Os ministros Antonio Carlos Ferreira e Isabel Gallotti já haviam votado com o relator na sessão do dia 20, quando o julgamento começou. O ministro Raul Araújo, que também acompanhou o relator na sessão da semana passada, retificou seu voto. Segundo ele, o caso envolve interpretação da Constituição Federal e, portanto, seria de competência do STF. Para o ministro, o reconhecimento à união homoafetiva dos mesmos efeitos jurídicos da união estável entre homem e mulher, da forma como já decidido pelo STF, não alcança o instituto do casamento. Por isso, ele não conheceu do recurso e ficou vencido.

Raul Araújo defendeu – em apoio à proposta de Marco Buzzi – que o julgamento do recurso fosse transferido para a Segunda Seção do STJ, que reúne as duas Turmas responsáveis pelas matérias de direito privado, como forma de evitar a possibilidade de futuras decisões divergentes sobre o tema no Tribunal. Segundo o ministro, a questão tem forte impacto na vida íntima de grande número de pessoas e a preocupação com a “segurança jurídica” justificaria a cautela de afetar o caso para a Segunda Seção. A proposta, porém, foi rejeitada por três a dois.

O recurso foi interposto por duas cidadãs residentes no Rio Grande do Sul, que já vivem em união estável e tiveram o pedido de habilitação para o casamento negado em primeira e segunda instância. A decisão do tribunal gaúcho afirmou não haver possibilidade jurídica para o pedido, pois só o Poder Legislativo teria competência para insituir o casamento homoafetivo. No recurso especial dirigido ao STJ, elas sustentaram não existir impedimento no ordenamento jurídico para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, também, que deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado segundo a qual é permitido o que não é expressamente proibido.

Tire suas próprias conclusões de forma bíblica e racional, veja o que diz as Escrituras Sagradas:

E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro.

Fonte: STJ
Romanos 1:27

Uma breve biografia de Jonathan Edwards

Por que, 300 anos depois, precisamos de Jonathan Edwards? John Piper em sua pregação “Uma Visão de Deus Exaltado sobre Todas as Coisa” afirma que é exatamente de uma visão de Deus exaltado sobre todas as coisas que precisamos. Mark  Noll escreve:

“A piedade de Edwards continuou na tradição revivalista, sua teologia continuou no calvinismo acadêmico, mas não houve sucessores para sua cosmovisão de Deus exaltado sobre todas as coisas. O desaparecimento da perspectiva de Edwards na história cristã da América tem sido uma tragédia.” [1]

É por isso que quero convidar você, leitor, a conhecer mais sobre esse herói da fé. Abaixo segue um trecho do artigo “Afetos da razão: um estudo sobre mente, afetos e vontade em Jonathan Edwards“ de Tiago Santos (nosso editor chefe).

[1] Mark Noll, “Jonathan Edwards, Moral Philosophy, and the Secularization of American Christian Thought,” Reformed Journal (Fevereiro 1983): 26.

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A vida de Edwards (Tiago Santos)

Jonathan Edwards nasceu em East Windsor, Connectcut, no dia 5 de outubro de 1703 e faleceu aos 54 anos, em 22 de março de 1758, vítima de varíola, contraída após haver se voluntariado para ser inoculado com o vírus, para o desenvolvimento de uma vacina.

Filho de Timothy Edwards e Esther Stoddard Edwards, Jonathan era o único menino numa família de 11 filhos. Seu pai, Timothy, obteve sua graduação em Harvard (1691), serviu por um tempo (1711) como capelão no Canadá durante o conflito entre a França e o Reino unido e exerceu todo seu ministério pastoral em East Windsor (1694-1758). Timothy foi um pai amoroso e um educador meticuloso – ensinou Edwards e outras crianças o latim, o grego, e disciplinas bíblicas e religiosas. Esther Stoddard, mãe de Edwards, era uma mulher “afável e gentil”⁴,  ela viveu até os 98 anos de idade, e foi considerada “discreta, elegante e afável (…) apreciava os livros e conhecia bem os escritos teológicos”.⁵  Seu avô foi o famoso pastor Solomon Stoddard, considerado um dos pregadores mais influentes de seu tempo, na Nova Inglaterra.⁶

Edwards recebeu sua educação no “Collegiate School of Connecticut” (que receberia, mais adiante, o nome de seu benfeitor, Elihu “Yale”), em New Heaven a partir de 1716, com a idade de 13 anos. Durante os quatro anos em que lá permaneceu, Edwards aprendeu as seguintes disciplinas: Grego, Hebraico e Latim, no primeiro ano; lógica, no segundo; ciências naturais e humanas (gramática, retórica, história, astronomia, metafísica, ética, astronomia e geometria) no terceiro e quarto anos .⁷ Em seguida, Edwards ingressou no curso de mestrado que duraria mais dois anos.

Sua conversão aconteceu em meados da década de 1720, quando, segundo ele mesmo relata, ele passou a ter um “senso das coisas divinas”, o qual, com o tempo, “cresceu e se tornou mais e mais vívido, concedendo-me uma nova docilidade”.⁸ Em 1722, quando Edwards tinha apenas 18 anos, ele mudou-se para a cidade de Nova Iorque e pastoreou uma igreja presbiteriana por quase um ano. Esse foi um período em que Edwards experimentou crescimento espiritual e firmou sua determinação e chamado para o ministério pastoral. Foi também a época em que produziu suas Miscelâneas (que continha textos científicos e filosóficos), começou a registrar suas Narrativas Pessoais e elaborou suas famosasResoluções – aos dezoito anos de idade – que chegaram a 70 e seriam suas diretrizes para o resto de sua curta vida. Mesmo experimentando essas profundas mudanças em seu coração, sua mente curiosa e efusiva continuava a produzir. Aos 19 anos, em 1723, Edwards produziu um tratado sobre aranhas que ele denominou de The Spider Letter [A carta da Aranha]. Muito de sua vasta produção literária começou neste período e foi até o fim de seus dias. A mente aguçada era aliada de um intenso interesse pela investigação da verdade em todos os seus ângulos.

Edwards casou-se em 1727 com Sarah Pierrepont (1710-1758), filha do respeitado pastor da congregação de New Heaven, James Pierrepont e bisneta do famoso pregador puritano, Thomas Hooker. O casamento incrementou a força e docilidade de Edwards e foi um elemento que levou segurança e conforto à sua vida pelos 30 anos subsequentes. Edwards e Sarah tiveram 11 filhos. Sobre Sarah, Lloyd-Jones diz que foi “tão santa quanto o próprio Edwards”. ⁹

Edwards assumiu o ministério como pastor assistente em Northampton ao lado de seu avô, o grande Salomon Sotoddard, em 1727, quando este já contava com 83 anos. Dois anos mais tarde, com o falecimento do avô, Edwards foi alçado ao ministério pastoral daquela igreja na Nova Inglaterra, uma das mais importantes e influentes daquela região, naquele tempo. Seu púlpito era vigoroso e sua ação pastoral atingia a todos da comunidade – Edwards foi um evangelista ferrenho e demonstrou grande interesse nas vidas dos membros de sua igreja, mantendo uma agenda intensa de visitações. Ele era dado a longos tempos de oração, não raro saindo para cavalgar e afugentar-se num lugar específico, nos bosques próximos à sua residência, onde passava horas em oração e contemplação. Um avivamento aconteceu em sua própria congregação, em meados de 1730 e, nos anos 1740, época em que Edwards conheceu e associou-se com o pregador e evangelista itinerante britânico George Whitefield, aconteceu o chamado Grande Despertamento, do qual Edwards foi um importante instrumento e entusiasmado defensor. Em 1741, ele pregou uma mensagem em Yale que mais tarde foi publicada sob o título de The Distinguishing Marks of the a Work of the Spirit of God [As marcas distintivas da obra do Espírito de Deus],  ¹⁰em que dava apoio ao Despertamento e demonstrava os sinais que o distingue.

Em 1750, Edwards experimentou o momento mais difícil de sua vida, quando foi desligado de sua igreja por haver se posicionado contra uma prática implementada por seu avô anos antes, chamada de Halfway Covenant [aliança do meio-termo], que consistia na permissão de que as pessoas participassem da Ceia se exibissem um bom padrão moral em sua vida e fizessem uma confissão básica de fé. Stoddard fizera isso porque ele tinha expectativa que o tomar da ceia poderia ser uma oportunidade de conversão, como, aliás, ocorrera em sua própria experiência. Edwards exigiu que somente crentes professos e que exibissem fruto de salvação fossem admitidos à mesa. Foi despedido. 230 membros votaram por sua saída e apenas 23, por sua permanência.

Edwards tornou-se missionário para os índios e dedicou tempo para a produção literária, tendo produzido neste período algumas de suas obras mais importantes. Em Janeiro de 1758, Edwards aceitou – com relutância – assumir a presidência da recém-fundada, porém já prestigiada, universidade de Princeton, sucedendo seu genro Aaron Burr, que faleceu alguns meses antes. Edwards ficou apenas cinco semanas no cargo, pois faleceu em 22 de março daquele mesmo ano. Sarah, sua esposa, faleceu alguns meses depois e foi sepultada ao seu lado, no cemitério de Princeton.

In: Blog Fiel